Ianna Karlla Andrade

A obra pretende analisar os aspectos jurídicos da trajetória da regulação do Petróleo no Brasil, desde o fenômeno da globalização como alavanque para o interesse mundial na disputada matéria-prima até os dias atuais, com uma análise jurídica sobre como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar uma nova confi guração setorial e gestão sobre os interesses do Brasil com o Projeto Pré-Sal. Combinado a uma ampla visão do institucionalismo histórico do Brasil, no que tange à exploração do Setor Petrolífero e em termos empíricos, mostra como as condições econômicas do País foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais. Esclarece, ainda, a importância da descoberta de volumosas jazidas de petróleo na determinação de um novo marco regulatório, bem como o desafi o do Programa de Investimentos da Petrobras para viabilizar a exploração do pré-sal, e aponta, ainda, a razão dos riscos em vender os ativos do pré-sal operados, hoje, unicamente pela Petrobras, para o mercado norte-americano.